URGENTE: Juiz progressista da Suprema Corte anuncia aposentadoria

O juiz progressista da Suprema Corte Stephen Breyer anuncia aposentadoria, informa a NBC News na quarta-feira (26), dando ao presidente Joe Biden uma oportunidade de indicar um novo juiz progressista antes da provável perda no controle do Senado em novembro.

Para confirmar uma indicação para a Suprema Corte, é necessária apenas maioria simples do Senado, hoje dividido 50-50 entre Democratas e Republicanos. O voto da vice-presidente Kamala Harris, porém, desempataria a favor dos democratas.

Outro fator a ser considerado na favorabilidade da aprovação de um novo/a Juiz/a sob Biden é que a senadora republicana Susan Collins (Maine) sempre votou pela confirmação de indicados progressistas para a Suprema Corte.

Apesar da notícia ser positiva para os democratas, ela não altera o balanço da Suprema Corte, que trocaria um Juiz progressista por outro.

A oportunidade porém é valiosa para os progressistas uma vez que renova a “validade” da cadeira hoje ocupada por Breyer, evitando que a substituição ocorra durante um governo republicano, o que ampliaria ainda mais a vantagem de juízes conservadores/originalistas.

A aposentadoria de Breyer deve dar lugar a uma mulher negra e possivelmente com visão ainda mais à esquerda, dada a promessa do presidente Joe Biden durante a campanha eleitoral.

Outra preocupação democrata, a de perder o controle do Senado (além da Câmara), nas próximas eleições de novembro (midterms), levanta a possibilidade de ter havido uma negociação prévia entre o atual Juiz e o presidente Joe Biden para substituir o ocupante da cadeira enquanto ainda é possível.

Sua saída pode se dar entre julho e agosto, coincidindo com o encerramento do ano judiciário da Suprema Corte.

Apesar da situação ser em tese favorável aos democratas, é necessário notar que Biden vem enfrentando grande dificuldade com dois dos “seus” senadores: Joe Manchin (West Virginia) e Krysten Sinema (Arizona), dois senadores democratas moderados que resistem em votar pela aprovação de projetos propostos pela Casa Branca.

Stephen Breyer tem 83 anos e está na Suprema Corte desde 1994, após ser indicado pelo presidente democrata Bill Clinton.

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