Na tarde de domingo, 8 de agosto, o Senado dos EUA aprovou o projeto de US$ 750 bilhões em mudanças climáticas, saúde e em aumento de impostos no que deve ser a última grande vitória da administração Biden antes das eleições de meio de mandato em novembro deste ano.
Uma maratona de debates no Senado americano durante o fim de semana levou à aprovação do projeto bilionário após a vice-presidente Kamala Harris dar seu voto de desempate. O resultado final foi 51-50, com todos republicanos votando contra e todos os democratas aprovando mais um pacote de gastos em tempos de alta histórica na inflação nos EUA.
“Hoje, os democratas do Senado ficaram do lado das famílias americanas ao invés de interesses especiais, votando para reduzir o custo de medicamentos sob prescrição, seguro de saúde e custos diários de energia e redução do déficit, enquanto faz com que as corporações mais ricas finalmente paguem sua parte justa”, disse Biden em um comunicado no domingo.
Os republicanos criticaram a proposta, dizendo que qualquer aumento de impostos ou pacote de gastos enquanto o país está caindo em uma recessão econômica é irresponsável.
“Não se trata de redução da inflação, trata-se de democratas gastando em coisas em que querem gastar dinheiro. Eu não vou apoiá-lo. Não acho que nenhum republicano vá apoiá-lo. Por que isso? Bem , é outro projeto de lei de impostos e gastos”, disse o senador Mitt Romney, de Utah, em resposta ao projeto.
“Então [o Escritório de Orçamento do Congresso] diz que desincentiva as empresas a construir fábricas, comprar equipamentos, o que nos ajudaria [o país] a sair da recessão”, disse o senador Lindsey Graham (R-CAROLINA DO SUL). “Há um imposto de 16,4% sobre os barris de petróleo importados que vão aumentar o custo na bomba de gasolina, os subsídios para o Obamacare vão para as famílias que ganham US$ 304.000 por ano, o que eu acho que é mal concebido, e o resultado final, não vai ajudar a inflação.”, disse.
A Lei de Redução da Inflação, como é chamada pelos democratas, uma versão reduzida da Lei Build Back Better (BBB) do presidente Joe Biden, vai destinar a maior parte dos recursos para iniciativas ligadas ao meio ambiente e no aumento da receita tributária em US$ 739 bilhões.
Apesar do nome, um relatório desta semana do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) disse que o projeto teria um efeito “insignificante” sobre a inflação.
“No ano de 2022, a promulgação do projeto de lei teria um efeito insignificante na inflação, na avaliação do CBO”, disse o escritório. No ano de 2023, a inflação provavelmente estaria entre 0,1 ponto percentual menor e 0,1 ponto percentual maior com o projeto de lei, estima o CBO.
Aumento de Impostos
O projeto criaria um imposto mínimo de 15% para empresas que faturam US$ 1 bilhão ou mais por ano, o que deve gerar mais de US$ 300 bilhões em receita para ajudar a reduzir o déficit do país.
De acordo com uma análise de dezembro da Tax Foundation, a disposição economicamente mais prejudicial no projeto de lei é o “imposto mínimo alternativo corporativo” de 15%, que exige que empresas com lucros acima de US$ 1 bilhão paguem uma alíquota mínima de 15%.
O imposto mínimo sozinho reduzirá o PIB em 0,1% e custará cerca de 27.000 empregos, projeta a Tax Foundation. O imposto mínimo será o maior golpe para os trabalhadores do do setor de carvão, cobrando um aumento líquido de impostos de 7,2% sobre o lucro contábil antes de impostos da indústria do carvão, de acordo com uma análise de novembro da fundação.
O segundo mais afetado pelo imposto, de acordo com o estudo, são as indústrias de automóveis e caminhões, que teriam que lidar com um aumento de impostos de 5,1%, segundo o estudo.
Aumento do Estado
O novo pacote pretende destinar US$ 300 bilhões para “redução do déficit”, fazendo com que as grandes empresas e os ‘ultra-ricos’ paguem mais em impostos; o pacote também vai destinar fundos para aumentar o tamanho do estado de modo impressionante, com a contratação de 87 mil novos agentes da receita federal americana, a IRS, com o objetivo de aumentar significativamente as auditorias sobre os impostos de renda dos americanos.
Meio Ambiente
A maior parte dos US$ 369 bilhões que o projeto deve gastar com o clima iria para créditos fiscais de energia renovável que apoiariam tecnologias de energia limpa, como captura de carbono, hidrogênio, energias renováveis e armazenamento de energia. As disposições climáticas também forneceriam créditos fiscais ao consumidor para “melhorias na eficiência energética doméstica” e para a compra de veículos limpos.
As disposições também alocariam até US$ 113 bilhões para incentivar a produção de usinas de energia renovável. Esse incentivo também beneficiaria as concessionárias que construíssem essas usinas.
Os defensores dizem que o pacote reduziria cerca de 40% das emissões de carbono do país até 2030.
Saúde
O projeto também alocaria US$ 64 bilhões para estender os subsídios expirados do Affordable Care Act — o Obamacare — por três anos, até 2025.
Ele também visa reduzir os preços dos medicamentos sob prescrição para idosos, permitindo que o Medicare, programa governamental de cobertura médica para idosos, negocie os preços dos medicamentos diretamente.
A lei também impõe penalidades às empresas farmacêuticas que aumentarem seus preços em ritmo superior ao da inflação.
O projeto agora segue para a Câmara, onde deve passar pela câmara liderada pelos democratas e, em seguida, será encaminhada para a mesa do presidente Joe Biden.
