O presidente Joe Biden indicou na sexta-feira (25) a juíza federal Ketanji Brown Jackson para a cadeira da Suprema Corte hoje ocupada pelo Justice progressista Stephen Breyer, que anunciou aposentadoria recentemente.
Jackson, de 51 anos, foi confirmada pelo Senado em junho de 2021 para o cargo que agora ocupa após ser indicada por Biden no início de seu mandato. Antes disso, Jackson havia confirmada por unanimidade pelo Senado para servir como juíza do Tribunal Distrital dos EUA em Washington.
Biden em um comunicado chamou Jackson de “uma das mentes jurídicas mais brilhantes de nossa nação” e disse que ela será “uma justiça excepcional”. A indicada também atuou como assistente jurídica do Justice Breyer, segundo a Casa Branca.
Biden restringiu sua busca a mulheres negras, uma escolha apoiada por muitos democratas, mas descrita como racista por muitos americanos, uma vez que excluiu do processo mulheres hispânicas, asiáticas, e brancas.
“A pessoa que nomeio para substituir o juiz Breyer será alguém com qualificações extraordinárias. Caráter, experiência e integridade. E elX (they) será a primeira mulher negra nomeada para a Suprema Corte dos Estados Unidos.”, disse Biden em janeiro. No tweet citado acima, Biden fez questão de usar gênero neutro (they) apesar de ter confirmado que sua indicada seria uma mulher.
O senador Ted Cruz, que faz parte do Comitê Judiciário do Senado, disse para a FOX NEWS que a promessa de Biden equivalia à discriminação racial.
“O que o presidente disse é que apenas mulheres afro-americanas são elegíveis para esta vaga, que 94% dos americanos são inelegíveis”, disse Cruz. “A maneira como Biden deveria fazer isso é dizer ‘vou procurar a melhor Justice’, entrevistar muitas pessoas e, se por acaso ele nomear uma juíza que fosse uma mulher afro-americana, ótimo.”
JUSTICE BREYER. O juiz progressista da Suprema Corte Stephen Breyer anunciou em 26 de janeiro sua aposentadoria, conforme noticiou na ocasião o Direto da América, dando ao presidente Joe Biden uma oportunidade de indicar um novo nome progressista antes da provável perda da maioria democrata no Senado em novembro, quando ocorrem as eleições de meio de mandato nos EUA.
Para confirmar uma indicação para a Suprema Corte, é necessária apenas maioria simples do Senado, hoje dividido 50-50 entre Democratas e Republicanos. O voto da vice-presidente Kamala Harris, porém, desempata a favor dos democratas.
O senador Ben Ray Lujan (D-NOVO MÉXICO) sofreu um derrame em janeiro, deixando-o incapaz de desempenhar todas as suas funções. Se Lujan não votar, os democratas precisariam de pelo menos um republicano para se juntar a eles na votação de Jackson, ou o Senado poderia esperar até que Lujan retorne ao Senado.
A senadora republicana Susan Collins (Maine) sempre votou pela confirmação de indicados progressistas para a Suprema Corte, o que pode compensar a falta de um voto do lado democrata seja pelo estado de saúde do senador Ben Ray Lujan ou por uma deserção do lado democrata.
Apesar da notícia ser positiva para os democratas, ela não altera o balanço da Suprema Corte, que trocaria um Juiz progressista por outro, mantendo a maioria conservadora. Apesar do histórico da senadora, ela ainda não se manifestou sobre como deve votar desta vez.
A oportunidade é valiosa para os progressistas uma vez que renovaria a “validade” da cadeira hoje ocupada por Breyer, evitando que a substituição ocorra durante um futuro governo republicano, o que ampliaria ainda mais a vantagem de juízes conservadores/originalistas.
